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Vitor Mascarenhas Moreira
Artigo ·
há 9 dias
Breves considerações sobre a Falsa Coletivização de Planos de Saúde
A crescente judicialização de demandas relacionadas a planos de saúde coletivos empresariais tem trazido à tona uma discussão fundamental no direito consumerista brasileiro: a figura do "falso...
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Vitor Mascarenhas Moreira
Artigo ·
há 2 anos
Bens X Coisas
“(...) Perché il uomini sdimenticano piú presto la morte del padre che la perdita del patrimonio.” [1] Niccolò Machiavelli O Livro II, do Código Civil Brasileiro, Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002,...
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Vitor Mascarenhas Moreira
Artigo ·
há 4 anos
Breves considerações sobre a evolução histórica do usucapião
Como sabido, a origem da usucapião não é recente. Mesmo sem essa nomenclatura, podemos reconhecer a ideia de aquisição da propriedade pela inércia do proprietário mesmo na Bíblia. No velho...
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